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há 2 dias
Muito se fala - e isso vem da... ...e inconstitucional... oxímoro. Outra grande questão: no camp... ...não se viram contra o popular. Tudo em Direito Penal Brasile... ...37, caput, e art. 93, IX) etc. Ou seja, ser legalista e rigor... ...oso é partir do artigo quinto. O ministro Flávio Dino assume... ...filiação ideológica à direita. Neste artigo, "pescarei" exemp... ...gras do processo legal devido. Alguns exemplos: Dosimetria Penal, no contexto... ...a do "exame fático-probatório" Dosimetria penal é uma matéri... ... para os Tribunais Superiores. Reiteradamente, o Ministro Di... ...na nas instâncias ordinárias". Por exemplo, no HC nº 224.03... ... motivação e de fundamentação. 1. A discricionariedade na dos... ... humano, no contexto de um HC. 2. As substâncias recreativas... ...pio da individualização penal. 3. A despeito da Súmula 231 do... ...s de Reprovação. Revan, 2011). Inviolabilidade Domiciliar e ... ...bres sem Mandado pela Polícia Paradoxal e ironicamente, quan... ... ação penal ou absolveu o réu. Por exemplo, no Agr em RE nº... ...ele mesmo consiga em seu voto: (Não seria possível observar q... ...Instituição, a ocorrência [2]) Ocorre que, na Denúncia, não h... ...desenhada constitucionalmente. Essa postura é repetitiva, co... ...reestabelecer acórdão do TJRS. Como visto acima, é notório qu... ...ibunal Federal (vide Enunciados de Súmula 279s 279 e 636, por exemplo) que apenas favorece um lado,... ...ocial, portanto reacionário... O programa majoritário de economia política da punição Em suma, é notável que esse ar... ...inocência das pessoas humanas. Em relação aos artifícios de ... ...individuais não demonstráveis. Ao contrário de qualquer agend... ... é uma opção de segurança [3]. Além disso, o processo de cri... ...smo dependente brasileiro [4]. Referências e notas de rodapé [1] e, aqui, registro um profu... ...capitalismo, e anti-comunista. [2] No livro Sentenciado Trá... ...ralo, onde encontrou cocaína.” [3] Indico ao leitor MARINI, R... ...1.ed.- Tirant lo Blanch: 2021. [4] DOS SANTOS, Theotonio. A e...
há 3 dias
Excelente perspectiva teórica para o criminalista que atua. Recomendo a todos.
há 3 dias
Muito se fala - e isso vem da... ...e inconstitucional... oxímoro. Outra grande questão: no camp... ...não se viram contra o popular. Tudo em Direito Penal Brasile... ...37, caput, e art. 93, IX) etc. Ou seja, ser legalista e rigor... ...oso é partir do artigo quinto. O ministro Flávio Dino assume... ...filiação ideológica à direita. Neste artigo, "pescarei" exemp... ...gras do processo legal devido. Alguns exemplos: Dosimetria Penal, no contexto... ...a do "exame fático-probatório" Dosimetria penal é uma matéri... ... para os Tribunais Superiores. Reiteradamente, o Ministro Di... ...na nas instâncias ordinárias". Por exemplo, no HC nº 224.03... ... motivação e de fundamentação. 1. A discricionariedade na dos... ... humano, no contexto de um HC. 2. As substâncias recreativas... ...pio da individualização penal. 3. A despeito da Súmula 231 do... ...s de Reprovação. Revan, 2011). Inviolabilidade Domiciliar e ... ...bres sem Mandado pela Polícia Paradoxal e ironicamente, quan... ... ação penal ou absolveu o réu. Por exemplo, no Agr em RE nº... ...ele mesmo consiga em seu voto: (Não seria possível observar q... ...Instituição, a ocorrência [2]) Ocorre que, na Denúncia, não h... ...desenhada constitucionalmente. Essa postura é repetitiva, co... ...reestabelecer acórdão do TJRS. Como visto acima, é notório qu... ...ocial, portanto reacionário... O programa majoritário de economia política da punição Em suma, é notável que esse ar... ...inocência das pessoas humanas. Em relação aos artifícios de ... ...res de normas penais em branco, ; no modo de afetação dos direitos alheios, repressoras de condutas de per... ...individuais não demonstráveis. Ao contrário de qualquer agend... ...al progressista e nacionalista (presente no horizonte de expectativa sobre a atuação do Ministro Flávio Dino), a promoção criminalizante aq... ... é uma opção de segurança [3]. Além disso, o processo de cri... ...e do criminoso nato e do "desastudadojustado irretratável", o que contribui para supere... ...elação aos meus pares sociais, já que a inviolabilidade do lar sequer é direito meu, e estou recebendo a caridade ... ...da que elas me ressocializem"), categoria que é necessária ao capitalismo dependente brasileiro [4]. Referências e notas de rodapé [1] e, aqui, registro um profu... ...capitalismo, e anti-comunista. [2] No livro Sentenciado Trá... ...ralo, onde encontrou cocaína.” [3] Indico ao leitor MARINI, R... ...1.ed.- Tirant lo Blanch: 2021.[4] DOS SANTOS, Theotonio. A estrutura da dependência.
há 3 dias
Muito se fala - e isso vem da... ...e inconstitucional... oxímoro. Outra grande questão: no camp... ...não se viram contra o popular. Tudo em Direito Penal Brasile... ...37, caput, e art. 93, IX) etc. Ou seja, ser legalista e rigor... ...oso é partir do artigo quinto. O ministro Flávio Dino assume... ...filiação ideológica à direita. Neste artigo, "pescarei" exemp... ...gras do processo legal devido. Alguns exemplos: Dosimetria Penal, no contexto... ...a do "exame fático-probatório" Dosimetria penal é uma matéri... ... para os Tribunais Superiores. Reiteradamente, o Ministro Di... ...na nas instâncias ordinárias". Por exemplo, no HC nº 224.03... ... motivação e de fundamentação. 1. A discricionariedade na dos... ... humano, no contexto de um HC. 2. As substâncias recreativas... ...pio da individualização penal. 3. A despeito da Súmula 231 do... ...s de Reprovação. Revan, 2011). Inviolabilidade Domiciliar e ... ...bres sem Mandado pela Polícia Paradoxal e ironicamente, quan... ... ação penal ou absolveu o réu. Por exemplo, no Agr em RE nº... ...ele mesmo consiga em seu voto: (Não seria possível observar q... ...Instituição, a ocorrência [2]) Ocorre que, na Denúncia, não h... ...desenhada constitucionalmente. Essa postura é repetitiva, co... ...reestabelecer acórdão do TJRS. Como visto acima, é notório qu... ...ocial, portanto reacionário... O programa majoritário de economia política da punição Em suma, é notável que esse ar... ...inocência das pessoas humanas. Em relação aos artifícios de ... ...individuais não demonstráveis. Ao contrário de qualquer agend... ... é uma opção de segurança [3].  Além disso, o processo de criminalização e seu avanço por homologação ratificadora de órgão que deveria garantir a máxima efetividade do art.5º da CF (STF), arrefecendo o poder de punir estatal através de critérios dogmáticos de garantia (aplicação do rigor teórico), serve à uma psicologia social para as massas - reprodutora da ordem de desigualdades e de violências estruturais- , introjetando, em seus alvos, signos que subjetivam identidades vulneráveis, como a identidade do criminoso nato e do "desastudado", o que contribui para superexploração da força do trabalho (" se eu sou errado e errante, inferiorizado em relação aos meus pares sociais, e estou recebendo a caridade da segunda ou terceira chances, caso eu opte por me divorciar da vida criminosa, tenho de me contentar com remuneração e condições de trabalho horríveis, que não garantem a reprodução de minha força mínima, ainda que elas me ressocializem").  Referências e notas de rodapé [1] e, aqui, registro um profu... ...capitalismo, e anti-comunista. [2] No livro Sentenciado Trá... ...ralo, onde encontrou cocaína.” [3] Indico ao leitor MARINI, R...
há 3 dias
Muito se fala - e isso vem da... ...e inconstitucional... oxímoro. Outra grande questão: no camp... ...não se viram contra o popular. Tudo em Direito Penal Brasile... ...37, caput, e art. 93, IX) etc. Ou seja, ser legalista e rigor... ...oso é partir do artigo quinto. O ministro Flávio Dino assume... ...filiação ideológica à direita. Neste artigo, "pescarei" exemp... ...gras do processo legal devido. Alguns exemplos: Dosimetria Penal, no contexto... ...a do "exame fático-probatório" Dosimetria penal é uma matéri... ... para os Tribunais Superiores. Reiteradamente, o Ministro Di... ...na nas instâncias ordinárias". Por exemplo, no HC nº 224.03... ... motivação e de fundamentação. 1. A discricionariedade na dos... ... humano, no contexto de um HC. 2. As substâncias recreativas... ...pio da individualização penal. 3. A despeito da Súmula 231 do... ...s de Reprovação. Revan, 2011). Inviolabilidade Domiciliar e ... ...bres sem Mandado pela Polícia Paradoxal e ironicamente, quan... ... ação penal ou absolveu o réu. Por exemplo, no Agr em RE nº... ...ele mesmo consiga em seu voto: (Não seria possível observar q... ...Instituição, a ocorrência [2]) Ocorre que, na Denúncia, não h... ...desenhada constitucionalmente. Essa postura é repetitiva, co... ...reestabelecer acórdão do TJRS. Como visto acima, é notório qu... ...ocial, portanto reacionário... O programa majoritário de economia política da punição Em suma, é notável que esse ar... ...inocência das pessoas humanas. Em relação aos artifícios de ... ...individuais não demonstráveis. Ao contrário de qualquer agend... ... é uma opção de segurança [3]. Referências e notas de rodapé [1] e, aqui, registro um profundo respeito pela história do Partido Comunist... ...capitalismo, e anti-comunista. [2] No livro Sentenciado Trá... ...ralo, onde encontrou cocaína.” [3] Indico ao leitor MARINI, R...
há 3 dias
Muito se fala - e isso vem da... ...e inconstitucional... oxímoro. Outra grande questão: no camp... ...não se viram contra o popular. Tudo em Direito Penal Brasile... ...l condenatória (art. 5º, LVII), o dever de motivação e de publicidade dos atos do Estado (art.37, caput, e art.93, IX) etc. Ou seja, ser legalista e rigor... ...oso é partir do artigo quinto. O ministro Flávio Dino assume... ...filiação ideológica à direita. Neste artigo, "pescarei" exemp... ...gras do processo legal devido. Alguns exemplos: Dosimetria Penal, no contexto... ...a do "exame fático-probatório" Dosimetria penal é uma matéri... ... para os Tribunais Superiores. Reiteradamente, o Ministro Di... ...na nas instâncias ordinárias". Por exemplo, no HC nº 224.03... ... motivação e de fundamentação. 1. A discricionariedade na dos... ...de" de suprimir tempo de vida útil e livre de um ser humano, no contexto de um HC. 2. As substâncias recreativas... ...pio da individualização penal. 3. A despeito da Súmula 231 do... ...s de Reprovação. Revan, 2011). Inviolabilidade Domiciliar e ... ...bres sem Mandado pela Polícia Paradoxal e ironicamente, quan... ... ação penal ou absolveu o réu. Por exemplo, no Agr em RE nº... ...ele mesmo consiga em seu voto: (Não seria possível observar q... ...Instituição, a ocorrência [2]) Ocorre que, na Denúncia, não h... ...desenhada constitucionalmente. Essa postura é repetitiva, co... ...reestabelecer acórdão do TJRS. Como visto acima, é notório qu... ...ocial, portanto reacionário... O programa majoritário de economia política da punição Em suma, é notável que esse ar... ...inocência das pessoas humanas. Em relação aos artifícios de ... ...individuais não demonstráveis. Ao contrário de qualquer agend... ... é uma opção de segurança [3]. Referências e notas de rodapé [1] e, aqui, registro um profu... ...capitalismo, e anti-comunista. [2] No livro Sentenciado Trá... ...ralo, onde encontrou cocaína.” [3] Indico ao leitor MARINI, R...
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