Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 11%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito à Saúde, 11%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Processual Penal, 11%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direitos Humanos, 11%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Civil, 11%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Civil, 11%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Público, 11%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 11%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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