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21 de Outubro de 2020

Como escrever e como atuar? O advogado e o artista.

O Direito precisa da Criação.

Edgard Monteiro - Advogado, Advogado
há 5 meses

Escrever autenticamente.

O primeiro risco é dolorido, a primeira letra tem pontos de incerteza. Não é de simples grafite mas de café torrado e de tinta de madeira velha. Pensaria. Mirando a “abertura da juventude e a profundidade da maturidade” [1]. Suavizo o pensamento concreto. Entrego-me a importância de navegar pelo mar da criação. Piso em outro continente. O escritor pode se oferecer a uma viagem concentrada e bucólica pela vida campestre da justiça e das ideias. Sem deixar a alma se perder da carne. Uma opção dentre muitas. Atravesso ruínas. A cada pausa, um gole. Cada vítima carrega uma história. Toda pessoa é diferente, e diferença não é desigualdade. O cliente nos traz elementos para o artesanato. Aos documentos que se tornarão provas (quiçá) amarraremos o direito (art. 489, § 1º, do CPC). O juiz está em um bosque, o advogado deve encurralá-lo.

Com simpatia e inteligência.

Quem julga não é neutro, mas somente responde o que lhe é pedido com imparcialidade, sistemática, normativa e forçadamente construída. Nem sempre, o nosso adversário sabe disso; não corta as águas, não sulca. Eu pesquiso a hipótese de incidência de cada inciso. O advogado fortalece seu conhecimento próprio com três argumentos de três reconhecidos estudiosos diferentes. Ele cose uma súmula a um argumento, uma jurisprudência a outro, e um precedente ao último. Os fatos narrados na petição estão vivos, na dialética com o direito. Caminhar pode ser Utopia, mas a Totalidade é alcançável [2]. Naquele exemplo, petição pronta. Uma proposição. Mas o defensor já construiu uma fortaleza. O magistrado precisa escalá-la (art. 315 do CPP). O esforço a ele imposto torna-o imparcial. Oferecemos-lhe sabor para que não sinta a imparcialidade como imposição.

Nem todo parágrafo precisa ser iniciado com conjunção ou com locução adverbial. Pronomes Pessoais do Caso Reto não são proibidos. Por que os evita? Ele foi parado pelo guarda, quando voltava do trabalho. Eu devo ironizar o fato estranho com um porquê, sem sarcasmo. A seriedade é fundamental.

Recorra. Na derrota, quase sempre é necessário recorrer. Se o defensor traz questões constitucionais e infraconstitucionais detalhadas, apresentando a autenticidade e a particularidade da causa, é muito possível que o juiz – não convencido – deixe lacunas; que se esquive de problemas. Não se intimide com ameaças processuais, Embargos de Declaração é um recurso legal e o direito de petição é fundamental (art. 5 º, XXXIV, a, da CRFB/88), que não se enfraquece com imposição reacionária.

Levite com sua convicção. Lealdade à defesa, a parcialidade dos causídicos é inevitável; arte é habilidade, tem finalidade prática. Advocacia sem arte falece de anemia.

Calças Felpudas
A solidão é um quadro ilusório.
A vida tão bela
Quanto mergulhar metros ao fim
Sem tubo de ar.
Há algo mais lindo que a resistência?
Resistir ao desespero.
Resistir aos porões da rejeição.
Resistir ao sonho que substitui o chão.
Resistir ao olhar longínquo, profundo
E melancólico daqueles lábios que te negam.
Resistir aos tempos sombrios da confusão.
Resistir sem ter medo de se entregar!
Porque assim o fará de cabeça erguida,
Como Ragnar, pintor de sua própria obra,
Clareando todas as sombras de Goya,
Ironizando a inquisição dos medíocres.
Resistir sabendo que tudo que se subtrai;
Tudo que é retirado da alma é tortura.
Resistir às sombras, resistir ao que é cômodo.
Resistir ao tic-tac ditador do cotidiano.
Resistir e arder, com o sabor milagroso
De viver sorrateiramente apaixonado.

[1] MASCARO, Alysson Leandro. Utopia e Direito. Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia – São Paulo : Quartier Latin, 2008. Pg 38.

[2] MASCARO, Alysson Leandro. Utopia e Direito. Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia – São Paulo : Quartier Latin, 2008. Pgs. 104 e 105.

8 Comentários

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Que teu artesanato continue a libertar almas, com todo o seu poder e sensibilidade de criação à reconstrução do carcomido jurídico.
Parabens!
Viva o grande advogado do poetariado! continuar lendo

Obrigado, meu amigo. Sua arte e talento de expressão e vocacional me inspiram. continuar lendo

Belo texto, Dr. Edgard! continuar lendo

Obrigado, prezado colega.

Nada como uma segunda feira para escrever com mais ternura e não esquecer da poesia.

hehe continuar lendo

Parabenizo pela forma de escrito bela e erudita. Mas nao quero parar por aqui. A verdade é que o interlocutor sempre avalia as coisas sob sua propria ótica. (aqui, falo por mim lendo seu texto, mas tambem do magistrado que le sua peça). O que sempre tento dizer a minha parceira de advocacia, sem meias palavras, é que a petiçao dirigida ao juiz deve ser, por mais dura que a causa seja, de uma leveza que nao o canse. E se possivel, (uso esta expressao), "divertida de ler". Peças floreadas e insistentes quase sempre cansam o leitor. Ao apresentar um petitorio diferente, bem escrito e direto, as chances são bem maiores, acredito eu. Insisto ainda num quê de inventividade e organizaçao. Aqui pra nos, quase sempre é certeza de sucesso. Abraço! continuar lendo

Poxa, muito obrigado pelo comentário. Inventividade e Organização, esta, palavra que não mencionei. Você completou minha ideia. Agradecido. continuar lendo

Que texto, Edgar!

Fiquei feliz demais por encontrar um advogado com essa visão artística por aqui :)

Passei a te seguir para acompanhar os próximos.

Abraços! continuar lendo

Poxa, obrigado, Pedro! Feliz de ler seu comentário. Abs. continuar lendo